Aprovada lei de igualdade e liberdade religiosa no Peru

julho 7, 2009 | Publicado por Jornalismo | 130 visualizações

1 Estrela 2 Estrelas 3 Estrelas 4 Estrelas 5 Estrelas (2 votos, média: 5.00 de 5)

Loading ...

peru A Comissão de Constituição do Congresso da República aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei de Igualdade e Liberdade Religiosa que muda o panorama das relações das minorias religiosas com o Estado.

A iniciativa legislativa, de autoria da congressista Alda Laço, do partido da Restauração Nacional (RN), permite aos líderes das minorias religiosas prestarem atendimento espiritual em centros médicos, penitenciárias e delegacias, e estabelece critério para considerar uma entidade religiosa como tal. Fica proibida qualquer discriminação a pessoas por motivos religiosos.

O presidente da Comissão de Constituição, José Vargas, do Partido Aprista, qualificou a nova norma como “revolucionária”, pois as entidades religiosas não-católicas serão tratadas de forma equânime pela primeira vez na história peruana.

O ex-candidato à presidência da República, pastor Humberto Lay Sun, considerou a aprovação da norma como “um ato de justiça”. Disse que se trata de “um esforço para que o país tenha realmente uma democracia e igualdade sem nenhum tipo de discriminações como ocorria”.

N.S